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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 007-2015


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Decreto Legislativo Nº 006-2015


Data Inicial:

02/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.

Decreto Legislativo Nº 005-2015


Data Inicial:

17/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.

Decreto Legislativo Nº 004-2015


Data Inicial:

17/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ ROBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.

Decreto Legislativo Nº 003-2015


Data Inicial:

03/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC 001159/026/11

Decreto Legislativo Nº 002-2015


Data Inicial:

06/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAÍENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PR. NILSON GARCIA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.

Decreto Legislativo Nº 001-2015


Data Inicial:

25/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PR. THIAGO ANACLETO DA SILVA BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.