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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 033/2012


Data Inicial:

14/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudines Biuna de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (FERNANDO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.

Decreto Legislativo Nº 004/2012


Data Inicial:

20/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maurício Sérgio Justiniano

Arquivo:


Ementa:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. NELSON MARQUEZELLI - DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL - PTB/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP.

Decreto Legislativo Nº 001/2012


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE:FICA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE MARACAÍ/SP, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.