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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 003/2010


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudines de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. CELSO FERNANDES DE MATTOS - DIRETOR SINDICAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACAÍ/SP."

Decreto Legislativo Nº 002/2010


Data Inicial:

22/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC = 001824/026/08

Decreto Legislativo Nº 001/2010


Data Inicial:

02/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO"

Decreto Legislativo Nº 0001/2010


Data Inicial:

01/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudines de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO."