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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003/2008


Data Inicial:

13/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006, PROCESSO TC = 003158/026/06.

Decreto Legislativo Nº 0003/2007


Data Inicial:

05/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

Decreto Legislativo Nº 0002/2008


Data Inicial:

05/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. MELQUIADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO -DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SÃO PAULO E VICE - PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL NACIONAL.

Decreto Legislativo Nº 0001/2008


Data Inicial:

05/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO SR. PADRE "ODAIR DE OLIVEIRA" PÁROCO DA CIDADE DE MARACAÍ - SP