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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 014/1992


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO ESPORTE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Decreto Legislativo Nº 013/1992


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO SANEAMENTO BÁSICO AO SR. ADEMIO FETTER, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Decreto Legislativo Nº 012/1992


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA AGRICULTURA AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Decreto Legislativo Nº 011/1992


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA HABITAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Decreto Legislativo Nº 010/1992


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA SAÚDE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Decreto Legislativo Nº 009/1992


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA EDUCAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Decreto Legislativo Nº 008/1992


Data Inicial:

06/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DIGNISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 007/1992


Data Inicial:

06/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. ULYSSES GUIMARÃES, DIGNISSIMO DEPUTADO FEDERAL DESTE PAIS.

Decreto Legislativo Nº 006/1992


Data Inicial:

06/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. MAURO BRAGATO, DIGNISSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 005/1992


Data Inicial:

01/09/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO, DIGNISSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO.