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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0031/1984


Data Inicial:

21/02/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. JOSÉ AFONSO - DIGNISSIMO PAROCO DE MARACAÍ.

Decreto Legislativo Nº 0030/1984


Data Inicial:

08/02/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE "HOMENAGEM" AOS CHEFES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E RESPECTIVOS MEMBROS DO LEGISLATIVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESSA COLETIVIDADE.

Decreto Legislativo Nº 0029/1984


Data Inicial:

06/02/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. ANGELO GUISEPPE.

Decreto Legislativo Nº 0028/1984


Data Inicial:

06/02/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARACAIENSE À SRA. CAMILA RODRIGUES MIZAEL.