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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 028/1981


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 027/1981


Data Inicial:

22/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃO BENEMÉRITO " AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR LUIZ FERREIRA MARTINS, DIGNISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO.

Decreto Legislativo Nº 026/1981


Data Inicial:

22/06/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE " AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - DOUTOR ANTONIO SALIM SALIM CURIATI, DIGNISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.