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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 006/2016


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE FALTAS GRAVES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PESSOAS SUJEITAS AO REGIME FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Resoluções Nº 005/2016


Data Inicial:

15/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 004/2016


Data Inicial:

06/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 009/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resoluções Nº 003/2016


Data Inicial:

02/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 317 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 002/2016


Data Inicial:

02/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS JUNTO À SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, ESTABELECENDO NORMAS DE COMPOSIÇÃO, INSTRUÇÃO, TRAMITAÇÃO, GUARDA, CONSULTA, ARQUIVAMENTO, DESARQUIVAMENTO E RECONSTITUIÇÃO DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Resoluções Nº 001/2016


Data Inicial:

02/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTA E SISTEMATIZA NORMAS PARA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".