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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 003-2015


Data Inicial:

19/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Resoluções Nº 002-2015


Data Inicial:

30/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NOMARS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO DEPRECIAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Resoluções Nº 001-2015


Data Inicial:

30/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: INCLUI O §7º AO ARTIGO 186 DA SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNJO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.