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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 006/2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: MODIFICA OS ARTIGOS 158 E 178 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 009/12, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, BEM COMO INCLUI NA MESMA NORMALIDADE O CAPÍTULO V - DA TRIBUNA LIVRE E O ARTIGO 278-A QUE SISTEMATIZA E REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 005-2013


Data Inicial:

04/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo de Oliveira Cruz

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE:MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 004-2013


Data Inicial:

21/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

APARECIDO VELOSO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Resoluções Nº 003-2013


Data Inicial:

08/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PAULO EDUARDO DA SILVA,APARECIDO VELOSO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSAMENTO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resoluções Nº 002/2013


Data Inicial:

22/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERA-SE NO § 1º DO ART. 155 E O ARTIGO 156 DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 001


Data Inicial:

13/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

9

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 4º. DA RESOLUÇÃO 001/2012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISCIPLINA A COMPRA E USO DE NOTEBOOKS CORPORATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.