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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 008/2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Francisco Cassachia Neto,Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Resoluções Nº 07/2012


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudines Biuna de Oliveira,Maurício Sérgio Justiniano,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,José Antonio Ferreira (JAF),Francisco Cassachia Neto,Eduardo Correa Sotana (Tatu),Edivaldo Rodrigues da Silva,Aparecido Cardoso (Chevete),Agnaldo de Oliveira Cruz

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: O Regimento Interno da Câmara Muncipal de Maracaí- SP

Resoluções Nº 007/2012


Data Inicial:

20/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Francisco Cassachia Neto,Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECCÃO DE UMA PLACA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.

Resoluções Nº 0005/2012


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Constituição de Comissão de Bens Permanentes (Patrimônios) da Câmara Municipal de Maracaí/SP, e dá outras providências.

Resoluções Nº 004/2012


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Resolução 001/2012 de 08 de fevereiro de 2012 que disciplina a compra de notebooks objetivando auxiliar os vereadores nos trabalhos legislativos e parlamentares da Câmara Municipal de Maracaí e dá outras providências.

Resoluções Nº 003/2012


Data Inicial:

04/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA CAPÍTULO VI "DA OUVIDORIA PARLAMENTAR" NO TÍTULO VIII "DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº. 004/92, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 002/2012


Data Inicial:

08/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

Revoga os incisos I e II do §1º do artigo 1º e dá novas redações ao artigo 8º e aos §§3º e 4º do artigo 1º, todos da Resolução 01/2010 de 19 de janeiro de 2010, que discilplica os estágios de estudantes junto à Câmara Municipal de Maracaí -SP, e dá outras providências.

Resoluções Nº 001/2012


Data Inicial:

08/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Claudines Biuna de Oliveira,Francisco Cassachia Neto

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a compra de 10 notebooks objetivando auxiliar os vereadores nos trabalhos legislativos e parlamentares e dá outras providências.