Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 05/2011


Data Inicial:

17/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"MODIFICA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO = CEI."

Resoluções Nº 04/2011


Data Inicial:

17/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2.012.

Resoluções Nº 03/2011


Data Inicial:

08/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESÉCIAL DE INQUÉRITO = C.E.I."

Resoluções Nº 02/2011


Data Inicial:

06/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FACESP) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARACAÍ (ACIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resoluções Nº 01/2011


Data Inicial:

06/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2010, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."