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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0011/2010


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE MOÇÃO."

Resoluções Nº 0010/2010


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resoluções Nº 009/2010


Data Inicial:

18/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Resoluções Nº 008/2010


Data Inicial:

15/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE TRÊS PLACAS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.

Resoluções Nº 007/2010


Data Inicial:

15/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS 3º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Resoluções Nº 006/2010


Data Inicial:

15/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE BENS PERMANENTES (PATRIMONIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resoluções Nº 005/2010


Data Inicial:

15/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resoluções Nº 004/2010


Data Inicial:

15/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TELEWFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resoluções Nº 003/2010


Data Inicial:

15/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 002/2010


Data Inicial:

15/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

"REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."