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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 003/2003


Data Inicial:

03/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Resoluções Nº 002/2003


Data Inicial:

03/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Resoluções Nº 001/2003


Data Inicial:

02/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O NÚMERO DE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO E MOÇÕES, A SEREM APRESENTADAS PELOS VEREADORES EM CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.