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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0015/1966


Data Inicial:

10/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DAS COUTAS DO PODER EXECUTIVO REFENRENTE AO EXERCICIO DE 1.965.

Resoluções Nº 015/1966


Data Inicial:

10/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO Nº 25 DA LEI Nº 1º DE 10 DE ABRIL DE 1.948, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1.954.

Resoluções Nº 0014/1966


Data Inicial:

19/04/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DAS COUTAS DO PODER EXECUTIVO REFENRENTE AO EXERCICIO DE 1.965.

Resoluções Nº 014/1966


Data Inicial:

19/04/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.965.

Resoluções Nº 0013/1966


Data Inicial:

18/03/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAI APROVA.

Resoluções Nº 013/1966


Data Inicial:

16/03/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A DETERMINAR A PINTURA DE DOIS (2) QUADROS A ÓLEO DE 0,50 X 40, DENOMINADO O NOME DOS SENHORES JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, E JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA, COMO HOMENAGENS AOS ILUSTRES FUNDADORES DE MARACAÍ.

Resoluções Nº 0012/1966


Data Inicial:

17/03/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resoluções Nº 012/1966


Data Inicial:

17/03/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VENCIMENTO DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.