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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0019/1964


Data Inicial:

21/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JAIME AGUILHAN, PREFEITO MUNICIPAL DA MARACA, USANDO DOS ATRIBUTOS QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI.

Resoluções Nº 007/1964


Data Inicial:

18/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resoluções Nº 0006/1964


Data Inicial:

17/07/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A BASSAÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO CONCEDIDO AO SR. JANIO DA SILVA DMADROS.

Resoluções Nº 006/1964


Data Inicial:

17/07/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CONCEDIDO - AO SR. JANIO DA SILVA QUADROS.

Resoluções Nº 0005/1964


Data Inicial:

22/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULOS DE CIDADÃOS MARACAIENCE.

Resoluções Nº 005/1964


Data Inicial:

22/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO MARACAIENSES.

Resoluções Nº 0004/1964


Data Inicial:

22/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE O CREDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICPAL.

Resoluções Nº 004/1964


Data Inicial:

19/03/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE REFERENTE AO ANO DE 1963.

Resoluções Nº 0003/1964


Data Inicial:

11/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕ SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO É REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

Resoluções Nº 003/1964


Data Inicial:

11/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.