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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0051/1963


Data Inicial:

04/04/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PRECIDENCIA.

Resoluções Nº 0008/1963


Data Inicial:

26/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resoluções Nº 0007/1963


Data Inicial:

26/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 13° MÊS AO PREFEITO MUNICIPAL.

Resoluções Nº 007/1963


Data Inicial:

26/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 13º MÊS AO PREFEITO MUNICIPAL.

Resoluções Nº 0006/1963


Data Inicial:

03/04/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO E REAJUSTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resoluções Nº 006/1963


Data Inicial:

03/04/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MOJORAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 005/1963


Data Inicial:

04/04/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.