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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0005/1956


Data Inicial:

04/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO.

Resoluções Nº 003/1957


Data Inicial:

18/06/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1956.

Resoluções Nº 03/1957


Data Inicial:

18/06/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1956.

Resoluções Nº 002/1956


Data Inicial:

04/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1955.

Resoluções Nº 001/1956


Data Inicial:

18/09/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.