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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 1932/0015


Data Inicial:

03/05/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EDITAL DE CONFERENICA PUBLICA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ESTA, CIDADE DE ASSIS.

Resoluções Nº 0018/1932


Data Inicial:

14/07/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E ATENDENDO A CIRCULAÇÃO JA ESPECIDA PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DATA DE 11 DE JUNHO E PUBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 12 DO CORRENTE MÊS PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, COMERCIO LOCAL SALVANGUAROS DOS CONSUMIDORES.

Resoluções Nº 0017/1932


Data Inicial:

07/07/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAI, PARA CONHECIMENTO DOS CONTRIBUINTES EM ATRASO, FRANCESSE O DECRETO N° 5.577. DE 7 DE JULHO DO CORRENTE EXERCICIOS E QUE PROROGA O PRASO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS

Resoluções Nº 0016/1932


Data Inicial:

20/05/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA CONCEDE ISUÇÃO DE IMPOSTO A UMA PESSOA QUE PONHA UMA JARDINEIRA COM CARREIRA REGULAR DESTA CIDADE A DE ASSIS POR DOIS ANOS COM ITINERARIO POR VILLA LEX E VELLA DOS FLOCORRES, OU VICE - VERSA.

Resoluções Nº 0015/1932


Data Inicial:

03/05/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EDITAL DE CONCURVENCIA PUBLICA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ESTREDA QUE LIGA ESTA A CIDADE DE ASSIS.

Resoluções Nº 0014/1932


Data Inicial:

30/03/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA DA LEI, ETC.

Resoluções Nº 0013/1932


Data Inicial:

22/03/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE OLIVERIA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAÍ ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI DE ACORDO COM OS PODERES QUE LHE CONFERE O DEC. N° 7 DE 13 DE MARÇO DE 1931 REFENTE A CONSERVAÇÃO DE ENTRADA E CAMINHOS DO MUNICIPIO NÃO ATINGUE A SUA FINALIDADE.

Resoluções Nº 0012/1932


Data Inicial:

15/03/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.

Resoluções Nº 0011/1932


Data Inicial:

08/03/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAÍ. ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA DA LEI ETC.

Resoluções Nº 0010/1932


Data Inicial:

01/03/1932

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA DA LEI, DE ACORDO COM AS PERDERES QUE LHE CONFERE O DEC.N°4.871 DE JANEIRO DE 1931.