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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0009/1931


Data Inicial:

27/05/1931

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSE SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAUO, SUA FORMA DE LEI DE ACORDO COM OS DIREITOS QUE LHE CONFERE O DEC. N°4.817 DE 7 DE JANAEIRO DO CONIENTE ANO.

Resoluções Nº 0008/1931


Data Inicial:

20/05/1931

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI NA FORMA DA LEI ETC.

Resoluções Nº 0007/1931


Data Inicial:

13/03/1931

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DEVA CIDADE MARACAÍ ESTADO DE SÃO PAULO.

Resoluções Nº 0006/1931


Data Inicial:

25/02/1931

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI FORÇA DA LEI.

Resoluções Nº 0005/1931


Data Inicial:

12/02/1931

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

JOSE SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIAPL DESTA CIDADE DE MARACAÍÇ.