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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0026/1928


Data Inicial:

24/10/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.

Resoluções Nº 0025/1928


Data Inicial:

13/09/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.

Resoluções Nº 0024/1928


Data Inicial:

13/10/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER QUE :

Resoluções Nº 0023/1928


Data Inicial:

13/10/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EU FICA SESSÃO DO DIA DEZ DO CORRENTE DECRETO E EU PROMUNGO ASEGUITE RESOLUÇÃO.

Resoluções Nº 0022/1928


Data Inicial:

13/10/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EM SUA SESSÃO.

Resoluções Nº 0021/1928


Data Inicial:

04/08/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.

Resoluções Nº 0017/1928


Data Inicial:

11/02/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA CONCEDE ISUÇÃO DE IMPOSTO A UMA PESSOA QUE PONHA UMA JARDINEIRA COM CARREIRA REGULAR DESTA CIDADE A DE ASSIS POR DOIS ANOS COM ITINERARIO POR VILLA LEX E VELLA DOS FLOCORRES, OU VICE - VERSA.