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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 1925/0001


Data Inicial:

24/03/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAI NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N°1103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1907 E DO ART. 19 DO RESPCTIVO REGULAMENTO ESPEDIDO PELO DECRETO N°1533 DE 28 DO MESMO MÊS PARA O REGULAR EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES, DESCRITA O SEGUINTE REGIMENTO.

Resoluções Nº 0007/1925


Data Inicial:

06/10/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, FIXA A DESPEZA E ORÇA E RECEITA DO MUNICIPIO.

Resoluções Nº 0006/1925


Data Inicial:

01/09/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.

Resoluções Nº 0005/1925


Data Inicial:

01/09/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.

Resoluções Nº 0004/1925


Data Inicial:

04/07/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.

Resoluções Nº 0003/1925


Data Inicial:

01/06/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.

Resoluções Nº 0002/1925


Data Inicial:

01/04/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ FIXA AS DESPESAS E VIÇA A RECEITA DO MUNICIPIO.

Resoluções Nº 0001/1925


Data Inicial:

24/03/1925

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAINO TERMO DE ART.21 DA LEI N°1103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1907 DO ART. 19 DO RESPEQUITIVO RUGULAMENTO ESPEDIDO PELO DECRETO N° 1533 DE 28 DO MESMO MES PARA O EXERCICÍO DAS ATRIBIÇÕES DISCRITA NO SEGUINTE REGULAMENTO.