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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0151


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo de Oliveira Cruz,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0150


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0149


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0148


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0147


Data Inicial:

03/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0146


Data Inicial:

16/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0145


Data Inicial:

16/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS