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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0144


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Leis Complementares Nº 0143


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE COVEIRO, RESPECTIVAMENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0142


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA A EMPRESA MARACAÍ MOTORES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, PROCEDA AO TÉRMINO DAS OBRAS E INÍCIO DAS ATIVIDADES, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0141


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA AGROVALE MARACAÍ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0140


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA D & F ARMAZENS GERAIS LTDA., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0139


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0138


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0137


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0136


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0135


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2006, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".