Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0061/2004


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0060/2004


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0059/2004


Data Inicial:

28/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0058/2004


Data Inicial:

23/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0057/2004


Data Inicial:

23/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0056/2004


Data Inicial:

23/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0055/2004


Data Inicial:

23/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS",

Leis Complementares Nº 0054/2004


Data Inicial:

23/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Complementares Nº 0053/2004


Data Inicial:

20/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."