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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0015/1994


Data Inicial:

04/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGO PUBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Leis Complementares Nº 0014/1994


Data Inicial:

19/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRESCENTE PARÁGRAFOS NA LEI N°953/89, DE 28 DE FEVERERO DE 1.989, QUE DEIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DO IMPOSTO DE TRASMIÇÃO.

Leis Complementares Nº 0013/1994


Data Inicial:

26/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0012/1994


Data Inicial:

08/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGOS PUBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.

Leis Complementares Nº 0011/1994


Data Inicial:

08/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0010/1994


Data Inicial:

14/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BONUS TRIBUTARIA.

Leis Complementares Nº 0009/1994


Data Inicial:

24/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGOS PUBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MARACAÍ DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.