Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0008/1993


Data Inicial:

30/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIÁL LEI N°844/84,DE 04/12/1984.

Leis Complementares Nº 0007/1993


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIAL DE MARACAÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Leis Complementares Nº 0006/1993


Data Inicial:

13/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGO E PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Leis Complementares Nº 0005


Data Inicial:

05/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLÉTIVO, HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIEMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis Complementares Nº 0004/1993


Data Inicial:

05/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0003/1993


Data Inicial:

14/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELARAS.

Leis Complementares Nº 0001/1993


Data Inicial:

24/05/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTURA DISPOSITIVOS DA LEI N° 844/84 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984, CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.