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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIANO MARTINS DA SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA, COM O NOME DE: "PRAÇA = MARISA COSTA MOREIRA SALATINE"

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

19/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.078/2015, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2124


Data Inicial:

01/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2123


Data Inicial:

01/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2122


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º., DA LEI MUNICIPAL Nº. 2095, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Lei Ordinária Nº 2121


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A REVISÃO ANUAL DO "VALE ALIMENTAÇÃO" QUE TRATA O ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.880, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 2120


Data Inicial:

29/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2119


Data Inicial:

16/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VOCE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2118


Data Inicial:

16/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1634/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Lei Ordinária Nº 2116


Data Inicial:

14/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERNOS DO INCISOX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.