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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2099


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA ESTADUAL CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA OLGA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2098


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2015/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2097


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER A CESTA NATALINA QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1966/2013, EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2096


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2095


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2094


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPÍCIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2093


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2092


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA A RUA 3 DO LOTEAMENTO MORUMBI COM O NOME DE RUA BENEDITO CAMILO

Lei Ordinária Nº 2091


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTRA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2090


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.881, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.