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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2054


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2053


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2052


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO CORREA SOTANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2051


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2049


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2048


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2047


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: FIXA OS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2046


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária Nº 2045


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2044


Data Inicial:

24/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.