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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1987


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo de Oliveira Cruz,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A "OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1986


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CALÇADAS ECOLÓGICAS" NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1985


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

APARECIDO VELOSO DA SILVA,PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE VALE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.

Lei Ordinária Nº 1984


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CRIADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1837/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1982


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

CRIA INCISO VI AO ARTIGO 10 DA LEI Nº. 1411/2003 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA EMISSÃO DE RUÍDOS POR ATIVIDADES E VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE PUNIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1981


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 10

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ACRESCENTA AO QUADRO COSNTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1867/2012, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1980


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 10

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1867/2012, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CR´[EDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1979


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 10

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1978


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 10

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CRIADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 1.838, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1977


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 10

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.863, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.