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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1865


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1864


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo de Oliveira Cruz,Francisco Cassachia Neto,Eduardo Correa Sotana (Tatu),Edivaldo Rodrigues da Silva,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Claudines Biuna de Oliveira,Aparecido Cardoso (Chevete)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: INCORPORAÇÃO DE ABONO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.837/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1863


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Incorporação de abono, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1862


Data Inicial:

18/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 6º. E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 1.340/2001, DE 29 DE AGOSTO DE 2001.

Lei Ordinária Nº 1861


Data Inicial:

18/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1860


Data Inicial:

01/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maurício Sérgio Justiniano

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO NO INCISO III DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL 1.721/10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS (TERRENOS) AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1859


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Deverão aos supermercados e congêneres do municipio de Maracaí/sp, fornecer sacolas recicláveis ou biodegradáveis ao seus clientes que efetuarem compra em seus respectivos estabelecimento sem nenhum custo financeiro.

Lei Ordinária Nº 1858


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecido Cardoso (Chevete),Edivaldo Rodrigues da Silva,Agnaldo de Oliveira Cruz,Eduardo Correa Sotana (Tatu)

Arquivo:


Ementa:

Institui a campanha permanente de conscientização e a semana municipal de prevenção, conscientização e atendimento a gravidez na adolecencia e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1857


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Francisco Cassachia Neto,Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõem sobre: Fixação dos subsídios dos secretários Municipais de Maracaí/SP e dá outas providência.

Lei Ordinária Nº 1856


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Francisco Cassachia Neto,Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõem sobre: Fixaão dos subsídios do prefeito, do vice- prefeito, dos vereadores e do presidente da Camara municipal de Maracaí/ SP e dá outras providências.