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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1731


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FACESP) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARACAÍ (ACIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1730


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS ASSIDUIDADE PARA OS DOCENTES DE 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1729


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MUNICIPAL DESIGNADO A EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CRÉDITO DA UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO PAULISTA DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1728


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXILIOS/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2011."

Lei Ordinária Nº 1727


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".

Lei Ordinária Nº 1726


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter,Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS NOS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."

Lei Ordinária Nº 1725


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1724


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Francisco Cassachia Neto,Edivaldo Rodrigues da Silva,Claudines de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1723


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo de Oliveira Cruz,Aparecido Cardoso (Chevete),Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Edivaldo Rodrigues da Silva,Eduardo Correa Sotana (Tatu),Francisco Cassachia Neto

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA NOVA SEDE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1722


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."