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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1601/2008


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 54.419,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS )".

Lei Ordinária Nº 1600/2008


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARA CAÍ "O DIA DO ROTARIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1599/2008


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.595/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 "POR ELEMENTO ECONOMICO" DO ARTIGO 3° E ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 4°, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Lei Ordinária Nº 1598/2008


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXILIOS/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 1597/2008


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO".

Lei Ordinária Nº 1596/2008


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS".

Lei Ordinária Nº 1595/2008


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009.

Lei Ordinária Nº 1594/2008


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAL A CELEBRAR TERMO 1W CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SASSOM, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Lei Ordinária Nº 1593/2008


Data Inicial:

05/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES 1)0 A'1'1 AL, ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 1.786.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS )".

Lei Ordinária Nº 1592/2008


Data Inicial:

24/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO."