Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1455/2004


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005.

Lei Ordinária Nº 1454/2004


Data Inicial:

08/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 1.050.000,00 (HUM MILHÃO E CINQÜENTA MIL REAIS)".

Lei Ordinária Nº 1453/2004


Data Inicial:

22/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ."

Lei Ordinária Nº 1452/2004


Data Inicial:

22/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIOSISUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS NO ORÇAMENTO DE 2005".

Lei Ordinária Nº 1451/2004


Data Inicial:

17/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISCIPLINA O COMÉRCIO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1450/2004


Data Inicial:

18/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1449/2004


Data Inicial:

15/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CURSOS NORMAL E PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA"

Lei Ordinária Nº 1448/2004


Data Inicial:

13/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MONSENHOR MARCILIO GENONI DE MARACAI".

Lei Ordinária Nº 1447/2004


Data Inicial:

13/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125 M2 (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS) JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAGUAÇU PAULISTA E PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO PARA OS IMÓVEIS SUBMETIDO SAO REGIME DE AFORAMENTO".

Lei Ordinária Nº 1446/2004


Data Inicial:

01/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS A SEREM EXECUTADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL.