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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1177/1994


Data Inicial:

15/02/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1176/1994


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 1175/1994


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.130,00 (SENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA REAIS).

Lei Ordinária Nº 1174/1994


Data Inicial:

31/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 679.770,00(SEISCENOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS).

Lei Ordinária Nº 1173/1994


Data Inicial:

19/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995.

Lei Ordinária Nº 1172/1994


Data Inicial:

30/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BASICA SUPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 1171/1994


Data Inicial:

27/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIÁL DE MARACAÍ DE MARACAÍ, A RECEBER UM AUTOMÓVEL EM DEPOSITO.

Lei Ordinária Nº 1170/1994


Data Inicial:

26/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRAFIGO DE CAMINHÕES DE CANA NA RUA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1169/1994


Data Inicial:

22/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.800,00(NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).

Lei Ordinária Nº 1168/1994


Data Inicial:

08/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.000,00(OITENTA E SEIS MIL REAIS).