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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1141/1993


Data Inicial:

30/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$350.000.00(TREZENTOS E CINCOENTA MIL CRUZEIROS REAIS).

Lei Ordinária Nº 1140/1993


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$9.900.000,00(NOVE MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS).

Lei Ordinária Nº 1139/1993


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕE DE CANA NA RUA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1138/1993


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

Lei Ordinária Nº 1137/1993


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Lei Ordinária Nº 1136/1993


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.

Lei Ordinária Nº 1135/1993


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍO DE 1990/1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VIGÊNCIA PLURIANUAL.

Lei Ordinária Nº 1134/1993


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1133/1993


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$12.848.500,00(DOZE MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E OITO/MIL E QUINHETOS CRUZEIROS REAIS).

Lei Ordinária Nº 1132/1993


Data Inicial:

18/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.