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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1036/1990


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1035/1990


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Ordinária Nº 1034/1990


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Ordinária Nº 1033/1990


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Ordinária Nº 1032/1990


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1031/1990


Data Inicial:

21/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Ordinária Nº 1030/1990


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A LEI NÃO EXITE POR FALHA DE NUMERAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1029/1990


Data Inicial:

11/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844/84 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ)

Lei Ordinária Nº 1028/1990


Data Inicial:

11/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 21.030.000,00 (VINTE E UM MILHÕES E TRINTA MIL CRUZEIROS)

Lei Ordinária Nº 1027/1990


Data Inicial:

11/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO FRIGORÍFICO MARACAÍ FRIGO LTDA