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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0947/1988


Data Inicial:

31/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONFERE NOVA REDAÇÃO Á LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0946/1988


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AABERTURA DE VENCIAMENTO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$120.000.000.00 ( CENTO E UM MILHÕES DE CRUZADOS).

Lei Ordinária Nº 0945/1988


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A INFRAESTRUTURA URBANA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL.SANTA OLGA.

Lei Ordinária Nº 0944/1988


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PLUBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICPIO DE MARACAÍ.

Lei Ordinária Nº 0943/1988


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

Lei Ordinária Nº 0942/1988


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVOU O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.

Lei Ordinária Nº 0941/1988


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCICIO DE 1989.

Lei Ordinária Nº 0940/1988


Data Inicial:

18/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INOTIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS DE MARACAÍ.

Lei Ordinária Nº 0939/1988


Data Inicial:

20/09/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$150,000,00 (UM MILHÃO, QUINHETOS MIL CRUZADOS).

Lei Ordinária Nº 0938/1988


Data Inicial:

20/09/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$500.00,00(QUINHETOS MIL CRUZADOS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO MECIONADO 2714,50. MENCIONADOS PARA ABERTURA DE CRIA PÚBLICA.