Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0890/1986


Data Inicial:

11/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A VENDER AS AÇÕES DA EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A DE SUA PROPRIEDADE.

Lei Ordinária Nº 0889/1986


Data Inicial:

25/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O TRIÊNIO 1987-1989.

Lei Ordinária Nº 0888/1986


Data Inicial:

25/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

Lei Ordinária Nº 0887/1986


Data Inicial:

25/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P´[UBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0886/1986


Data Inicial:

22/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O ABASTECIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.

Lei Ordinária Nº 0885/1986


Data Inicial:

22/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.780.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS ).

Lei Ordinária Nº 0884/1986


Data Inicial:

22/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS REGISDOS PELA LEI Nº 544/71. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MARACAÍ.

Lei Ordinária Nº 0883/1986


Data Inicial:

20/08/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$107.200,00 ( CENTO E SETE MIL E DUZENTOS CRUZADOS).

Lei Ordinária Nº 0882/1986


Data Inicial:

20/08/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$705.000,00 ( SETECENTOS E CINCO MIL CRUZADOS).

Lei Ordinária Nº 0881/1986


Data Inicial:

20/08/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.