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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0726/1978


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 721/78 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978.

Lei Ordinária Nº 0725/1978


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITUR MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0724/1978


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NAS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 648/75 DE 23 DE SETEMBRO DE 1975.

Lei Ordinária Nº 0723/1978


Data Inicial:

21/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº713/78, DE 18 DE ABRIL DE 1978.

Lei Ordinária Nº 0722/1978


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

Lei Ordinária Nº 0721/1978


Data Inicial:

04/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO.

Lei Ordinária Nº 0720/1978


Data Inicial:

04/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0719/1978


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ.

Lei Ordinária Nº 0718/1978


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0717/1978


Data Inicial:

03/07/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.