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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0653/1975


Data Inicial:

25/09/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0556/1971


Data Inicial:

03/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS)

Lei Ordinária Nº 0555/1971


Data Inicial:

03/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS)

Lei Ordinária Nº 0554/1971


Data Inicial:

19/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS)

Lei Ordinária Nº 0553/1971


Data Inicial:

19/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972

Lei Ordinária Nº 0552/1971


Data Inicial:

05/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS)

Lei Ordinária Nº 0551/1971


Data Inicial:

05/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 19.800,00 (DESENOVE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA

Lei Ordinária Nº 0550/1971


Data Inicial:

08/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA COBRIR AS DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 0549/1971


Data Inicial:

08/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0548/1971


Data Inicial:

20/08/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE