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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0538/1970


Data Inicial:

04/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO PATRIMONIO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA

Lei Ordinária Nº 0537/1970


Data Inicial:

04/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 494 DE 16 DE MAIO DE 1969

Lei Ordinária Nº 0536/1970


Data Inicial:

04/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobr concessão de um auxílio financeiro no valor de CR$ 2.000,00 ao clube recreativo de maracai

Lei Ordinária Nº 0535/1970


Data Inicial:

20/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratar um advogado para defesa do município

Lei Ordinária Nº 0534/1970


Data Inicial:

20/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE ALTA E BAIXA TENSÃO NAS RUAS JOÃO BONIFÁCIO, 7 DE SETEMBRO E RUA SÃO PAULO, NESTA CIDADE E NA RUA PRINCIPAL DO PATRIMÔNIO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA

Lei Ordinária Nº 0533/1970


Data Inicial:

20/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAI PARA O EXERCÍCIO DE 1971

Lei Ordinária Nº 0532/1970


Data Inicial:

20/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL INVETIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1971 A 1973 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967

Lei Ordinária Nº 0531/1970


Data Inicial:

16/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR D-12

Lei Ordinária Nº 0530/1970


Data Inicial:

02/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000,00

Lei Ordinária Nº 00529/1970


Data Inicial:

02/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DIPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDIO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS)