Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0434/1967


Data Inicial:

09/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PROCURAÇÃO PARA NEGOCIAÇÕES PERTECENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACAI

Lei Ordinária Nº 0433/1967


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBR A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Lei Ordinária Nº 0432/1967


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARACAI

Lei Ordinária Nº 0431/1967


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 381 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1967

Lei Ordinária Nº 0430/1967


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Lei Ordinária Nº 0429/1967


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$4.600,00(QUATRO MIL E SEICENTOS CRUZEIROS NOVOS)DESTINADOS A EXECUÇÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DE SÃO JOSÉ DA LARANJEIRAS.JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Lei Ordinária Nº 0428/1967


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA AMBULÂNCIA DO PAMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0427/1967


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

Lei Ordinária Nº 0426/1967


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOTOR, BOMBA E PEÇAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei Ordinária Nº 0425/1967


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 412/67.