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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0297/1964


Data Inicial:

21/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A VENDADE PNEUS USADOS.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0296/1964


Data Inicial:

21/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$300.000,00.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0295/1964


Data Inicial:

21/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$300.000,00.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0294/1964


Data Inicial:

21/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LAMINAS PARA OS MOTONIVELADORES.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0293/1964


Data Inicial:

10/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.965.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0292/1964


Data Inicial:

10/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N°168, DE 5 DE ABRIL DE 1.963.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0291/1964


Data Inicial:

10/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E ADQUIRIR MUNICIPIO DO AUXILI DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTADO DE RODAGEM,PNEUS PARA AS MOTONIVELADORES, PERTINENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0290/1964


Data Inicial:

10/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR PNEUS PARA O CAMINHÃO FORAL - 1946.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0289/1964


Data Inicial:

10/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI N°149 DE 19 DE MAIO DE 1962.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0288/1964


Data Inicial:

30/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N°15 DE 28 DE JULHO DE 1955.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.