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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0052/1960


Data Inicial:

17/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO CLUB LÍRICO DA COLÔNIA RIOGRANDENSE.

Lei Ordinária Nº 0051/1960


Data Inicial:

17/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA.

Lei Ordinária Nº 0050/1960


Data Inicial:

17/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECINDIR CONTRATO COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária Nº 0049/1960


Data Inicial:

17/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).

Lei Ordinária Nº 0048/1960


Data Inicial:

29/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1961.

Lei Ordinária Nº 0047/1960


Data Inicial:

29/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UM CAMINHÃO MARCA "STUD BACKEI"

Lei Ordinária Nº 0046/1960


Data Inicial:

29/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXILIO DE CR$ 10.000,00 À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0045/1960


Data Inicial:

29/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0044/1960


Data Inicial:

29/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA VENDER UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

Lei Ordinária Nº 0043/1960


Data Inicial:

29/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00.