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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0370


Data Inicial:

08/08/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0369


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TRANSFERIR O CONTRATO A TERCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CASA DA LAVOURA E ARMAZEM.

Lei Ordinária Nº 0368


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA LAVOURA E ARMAZEM.

Lei Ordinária Nº 0367


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL.

Lei Ordinária Nº 0366


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária Nº 0364


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

Lei Ordinária Nº 0363


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária Nº 0362


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TRANSFERIR O CONTRATO A TERCEIRO SOB ADMINISTRAÇÃO OU SUB-EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE CRUZÁLIA.

Lei Ordinária Nº 0361


Data Inicial:

28/07/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0360


Data Inicial:

10/06/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA VENDA DE PEÇAS AVULSAS DO TRATOR INSTITUCIONAL.