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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0339/1958


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA REFORMA DE TRATOR DA MUNICIPALIDADE

Lei Ordinária Nº 0338/1958


Data Inicial:

11/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA VENDER IMÓVEL

Lei Ordinária Nº 0337/1958


Data Inicial:

11/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE AUXÍLIO "AJUDA DE CUSTOS" AOS PROFESSORES CONTRATADOS DO GINÁSIO ESTADUAL DE MARACAÍ

Lei Ordinária Nº 0336/1958


Data Inicial:

22/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAI NO EXERCÍCIO DE 1959

Lei Ordinária Nº 0322/1958


Data Inicial:

02/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MÁQUINAS.

Lei Ordinária Nº 0321/1958


Data Inicial:

02/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA.

Lei Ordinária Nº 0320/1958


Data Inicial:

05/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA EM PRÉDIOS OU TERRENOS NÃO EDIFICADOS.

Lei Ordinária Nº 0319/1958


Data Inicial:

05/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0318/1918


Data Inicial:

05/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE JUROS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES AO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI Nº 308/58.

Lei Ordinária Nº 0316/1958


Data Inicial:

23/07/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SERVIÇO ELEITORAL.