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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0317/1957


Data Inicial:

05/08/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E POSTO POLICIAL.

Lei Ordinária Nº 0315/1917


Data Inicial:

23/07/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA A TAXA DE LIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0314/1957


Data Inicial:

23/07/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES URBANOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCAIS.

Lei Ordinária Nº 0274/1957


Data Inicial:

18/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0273/1957


Data Inicial:

18/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0272/1957


Data Inicial:

18/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0271/1957


Data Inicial:

18/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VALOR.

Lei Ordinária Nº 0270/1957


Data Inicial:

18/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE FORMAR PARA GUIAS E SARGETAS.

Lei Ordinária Nº 0269/1957


Data Inicial:

18/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0268/1957


Data Inicial:

13/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIÍO DE MARACAÍ PARA AO EXERCÍCIO DE 1958.