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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0215/1956


Data Inicial:

29/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE UM EMPREESTIMO DE CR$4.857,000,00 ASER CONTRAIDA COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ANTONIO JOSÉ CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0214/1956


Data Inicial:

10/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ANTONIO JOSÉ CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0213/1956


Data Inicial:

11/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1957.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.

Lei Ordinária Nº 0212/1956


Data Inicial:

10/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. FAZ SABER.

Lei Ordinária Nº 0211/1956


Data Inicial:

04/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE AUXILIO A IGREJA DE CRUZÁLIA.

Lei Ordinária Nº 0210/1956


Data Inicial:

23/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE AUXÍLIO.

Lei Ordinária Nº 0209/1956


Data Inicial:

23/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO LEVANTAMENTO CONTÁBIL.

Lei Ordinária Nº 0208/1956


Data Inicial:

23/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.FAZ SABER.

Lei Ordinária Nº 0207/1956


Data Inicial:

23/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE CONSTRUIÇÃO DE PRÉDIOS E DA ONTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIMO JOSÉ DE CORVALHO, PREFEITO MUNICPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

Lei Ordinária Nº 0206/1956


Data Inicial:

20/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS FAIXAS AMARGINAIS DE ESTADO DE RODAGEM MUNICIPAIS.ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.